top of page
Aspectos práticos sobre improbidade administrativa
O poder de polícia pode ser exercido por particulares?
Evolução e desafios do Direito Público brasileiro
Análise da derrubada dos vetos à Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações)
O que a Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos não nos conta?
Controle da administração pública
Parte 1
Controle da administração pública
Parte 2
Nova Lei de Licitações - qualidade nas compras públicas
Controle da administração pública
Responsabilidade contratual - Nova Lei de Licitações
Novo marco legal do saneamento básico - Lei nº 14.026/2020
"O homem e a praça" (Caso Gomel)
"O caso das serpentes" (Caso Terrier)
"O caso Blanco" (Caso Blanco)
"O roubo da urna" (Caso Rosan Girard)
Força jurídica do preâmbulo
"O caso do marinheiro"
O "Titanic" francês
Crime de hermenêutica
O caso das professoras cariocas e a segurança jurídica
"O jornal e o Sr. Pelletier" (Caso Pelletier)
"O caso do banqueiro Laffite"
Responsabilidade civil dos tabeliães
Atos de verificação do Tribunal de Contas
Tratados internacionais como fonte do Direito Administrativo
Quem é agente público?
Costume é fonte do Direito Administrativo?
Eficácia do ato administrativo
Conceito de bem público
Nova lei de licitações - compras públicas
Regime disciplinar dos servidores públicos - primeira parte
Regime disciplinar dos servidores públicos - segunda parte
bottom of page